Bem-vindo à Maira Rodrigues
Advocacia | Consultoria | Mediação
Na Maira Rodrigues Advocacia, estamos comprometidos em oferecer serviços de alta qualidade nas esferas judiciais, administrativas e extrajudiciais. Nossa equipe dedica-se a garantir a eficiência, eficácia e excelência em cada etapa de nossa atuação, solidificando a reputação de nossa marca.
Maíra Rodrigues possui diversos anos de atuação no mercado jurídico. Graduada em Direito, Pós Graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário, Pós Graduanda em Advocacia Contenciosa Cível e Especialista em Advocacia Extrajudicial. Sua expertise e continua busca por conhecimento são pilares que sustentam a excelência de nosso escritório. Contamos com uma equipe de profissionais altamente qualificados, dedicados a alcançar resultados excepcionais e oferecer soluções jurídicas inovadoras e eficazes para os nossos clientes.
Meus serviços
Confira nossas Especialidades
Direito Administrativo
- Defesa e acompanhamento de processos administrativos e judiciais relacionados ao Direito Administrativo.
- Consultoria na execução de contratos de concessão, permissões e autorizações.
- Exame de editais e elaboração de contratos administrativos.
- Acompanhamento e orientação em licitações, incluindo impugnações.
- Gestão de processos administrativos, inclusive os promovidos por Agências Reguladoras e Tribunais de Contas.
Direito Civil
- Contencioso cível e empresarial, abrangendo falência, recuperação judicial, contratos, responsabilidade civil, direitos reais, mandados de segurança, ações civis públicas e populares em todas as instâncias judiciais brasileiras.
- Sustentações orais perante todos os Tribunais Superiores e Estaduais.
- Mediação e resolução de conflitos com ênfase em cobrança amigável.
- Consultoria em matéria de natureza cível.
Direito Trabalhista
- Defesa e propositura de reclamações trabalhistas individuais e coletivas.
- Defesas em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo MPT.
- Respostas a autos de infração emitidos pela SRTE e ações civis públicas.
- Suporte técnico para gerenciamento do contencioso trabalhista.
- Investigação de contingências e passivos em diligências legais de fusões e aquisições.
Direito Médico
- Atuação junto aos Conselhos de Classe, como Conselhos Regionais de Medicina e Odontologia.
- Propositura de demandas de saúde, visando reparação civil.
- Ações para autorização e custeio de procedimentos médicos.
- Ações revisionais de planos de saúde por reajuste abusivo.
- Elaboração de testamentos vitais.
Direito Previdenciário
- Propositura de ações de aposentadoria e revisão de benefícios previdenciários.
- Planejamento, gerenciamento, assessoramento, auditoria e treinamento em retenção previdenciária.
- Consultoria em custeio e benefício.
- Processos administrativos de compensação e restituição de retenção previdenciária.
- Gestão de benefícios por acidentes.
- Defesa contra notificações fiscais de lançamento de débito e autos de infração.
- Consultoria e acompanhamento judicial em custeio e benefício.
Direito do Consumidor
- Contencioso administrativo e judicial em todas as instâncias, envolvendo relações de consumo.
- Consultoria para prevenção de passivos relacionados a relações consumeristas.
- Acompanhamento do sistema de gestão processual do cliente.
- Contencioso e consultivo em Direito Educacional e suas peculiaridades.
Direito Imobiliário
- Consultoria em Direito Imobiliário e Urbanístico para operações imobiliárias, incluindo acompanhamento de transações, regularização de imóveis, concepção e registro de incorporações, loteamentos e outros empreendimentos imobiliários.
- Estruturação de operações como built-to-suit, sale and leaseback e direito real de superfície.
Direito de Família e Sucessões
- Adoção, investigação de paternidade, filiação biológica e socioafetiva.
- Ações de alimentos e revisionais.
- Anulação e revogação de testamentos.
- Curatela e tutela.
- Inventário, arrolamento, alvará, cessão de herança e testamento.
- Guarda e convivência familiar.
- Organização patrimonial e planejamento sucessório.
- Pactos antenupciais, regime de bens e suas alterações.
- Separação, divórcio e anulação de casamento.
- União estável e conversão de união estável em casamento.
Direito Ambiental
- Propositura e defesa em ações civis públicas, populares, indenizatórias, anulatórias e mandados de segurança.
- Defesa administrativa contra autos de infração ambiental, notificações administrativas, inquéritos civis e criminais.
- Elaboração de denúncias e representações.
- Negociação de termos de compromisso e ajustamento.
Consultivo
- Acompanhamento de licenças e autorizações ambientais.
- Assessoria em estudos, análises de risco e planos ambientais.
- Regularização fundiária e ambiental de imóveis urbanos e rurais.
- Assistência legal para ecobusiness.
- Elaboração de normas ambientais.
- Cursos e treinamentos em matéria ambiental.
- Negociação e remediação de passivos ambientais.
- Auditoria legal.
Direito Empresarial
- Consultoria geral em assuntos empresariais.
- Análise de contratos sociais, tipos de sociedade, distribuição de cotas, lucros e dividendos, planos de investimentos e gestão, desenvolvimento de planejamentos e análises financeiras.
- Ações de recuperação judicial de empresas.
- Resolução de conflitos de interesse.
Direito de Marketing Digital
- Proteção de dados pessoais e privacidade online (LGPD).
- Responsabilidade civil e criminal por crimes cibernéticos.
- Proteção de marca e propriedade industrial no ambiente virtual.
- Compliance digital e segurança da informação.
- Litígios e arbitragens envolvendo questões digitais.
- Propriedade intelectual e direitos autorais no ambiente digital.
- Regulamentação do e-commerce e contratos eletrônicos.
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